Trabalho de Biologia
Positivo – legislado mais os costumes; natural – espontâneo, inerente ao ser humano
2- Diferencie Direito objetivo do subjetivo;
Objetivo – direito enquanto norma; subjetivo – faculdade de agir
3- Identifique as divisões do Direito público, privado e misto;
Público – estado numa relação de subordinação: Penal - estuda as condutas criminosas e as penalidades,
Administrativo – administração pública;
Processual – processo
Tributário – tributos
Constitucional – constituição – forma de governo, estado, competências, etc.
4- Diferencie costume contra legem do desuso da lei; - não cai na prova
5- Identifique as fontes formais diretas e indiretas do Direito; - não cai na prova
6- Fale sobre os princípios de integração do Direito; - não cai na prova
7- Identifique a teoria dos círculos mais adequada ao nosso Direito;
Teoria dos círculos secantes – moral e direito com campo só deles mas ao mesmo tempo uma interseção entre eles. Estudar as outras teorias dos círculos.
8- Diferencie juízo de valor do juízo de realidade;
Juízo de realidade – ponderação sobre algo real;
Juízo de valor – julgamento subjetivo
9- Estabeleça as diferenças das características do Direito, Moral, Regra de Trato Social e Religião;
Direito – coercível, demais incoercível
Direito – bilateral, demais unilateral
Estudar o quadro vista na aula 2 que estudamos as diferenças das características.
10- Em que consiste a teoria tridimensional do Direito;
Em todo fenômeno jurídico vamos sempre encontrar presente e interligados: fato, valor e norma
11- Diferencie sanção do processo legislativo de característica da norma jurídica; - não cai na prova
12- O veto pode ser tácito? – não cai na prova