Trabalho de acusação

Narração dos fatos
Em abril de 1910, Tonho, com então vinte anos, residente em riacho das almas, próximo a bom sossego - BA, influenciado pelo motivo torpe de vingança, associado a uma guerra de família, dirigi-se a casa do de cujus durante a noite e viola o domicílio da família deste, formando então uma emboscada pra melhor poder cometer o assassinato. Ao amanhecer a vítima é avistada por Tonho o qual espera o momento ideal, que seria aquele em que essa não tivesse como se defender, e por um descuido este é visto, começando então uma caça na qual Tonho, armado, corre em direção a vítima, desarmada, esse dispara um tiro certeiro matando este sem lhe possibilitar qualquer tipo de reação ou defesa.
Levando-se em consideração casos semelhantes ao fato narrado, como o de Jefferson Leandro da Silva Gomes, acusado do assassinato de Marcelo Magalhães de Sousa, ocorrido no dia treze de março de 2005, em Fortaleza, julgado na 3ª vara do júri do fórum Clóvis Beviláqua, presidido pelo juiz José de Castro Andrade, o réu foi condenado por homicídio triplamente qualificado, por motivo torpe (vingança), o uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima e meio cruel, com pena de quinze anos de reclusão, em regime inicialmente fechado.
Entendemos que o caso vivenciado por Tonho é semelhante ao acima julgado, pois esse foi influenciado por motivo torpe, não possibilitou qualquer tipo de defesa à vítima e agiu de forma cruel a encurralando, tendo esse também cometido o crime de violação de domicílio. Tonho infringiu vários direitos fundamentais ao cometer o crime, tais como: o direito à vida que foi retirado do de cujus, o qual era casado e deixa esposa e filhos que eram seus dependentes, haja vista que todos têm este direito resguardado em nossa Constituição como cláusula pétrea, ou seja, não pode sofrer qualquer tipo de restrição ou extinção; direito a propriedade, este também é violado pelo autor do crime, já que ele adentra o domicílio da vítima para pegá-lo sem nenhum