Trabalho AVA

366 palavras 2 páginas
No artigo 145 da Constituição Federal, os impostos aplicados pela capacidade econômica do contribuinte, alguns doutrinadores decordam disso e para eles a capacidade contributiva deveria começar logo após a capacidade econômica, pois só assim iria garantir o mínimo de vida digna.
Segundo CARRAZZA, cada cidadão deveria pagar os impostos pelas riquezas que possui, quanto maior a riqueza maior o imposto, e quanto menor a riqueza menor o imposto, sendo assim progressivo. Uma contribuição justa sempre foi desejo do cidadão, pois assim teriamos igualdade, e a capacidade contributiva se aplicaria dessa forma.
Em relação ao artigo 145, existem dois planos onde se aplica a contrinuição, sendo eles o jurídico-positivo, sujeito de deveres e obrigações de acordo com a legislação, e o ético-econômico que também é estabelecido pela legistlação, onde tem haver a cpacidade deste de suportar o importo ou o destinatário do mesmo. Este princípio tem por base o nível ideal de tributação, permitindo assim garantir as necessidades do estados suprida sem lesar os contribuintes. Porém essa capacidade contributiva é vista de duas formas, sendo ela como capacidade contributiva absoluta e a capacidade contributiva relativa. Na contributiva, o cidadão tendo riquezas que podem ser tributadas, seria uam contribuição de acordo com a condição individual após a análise, desta forma o sujeito iria contribuir mais, e na capacidade contributiva relativa o sujeito pagaria menos de acordo com as condições econômicas. Sendo assim essa análise teria efeito pelo mínimo de riquezas para a manutenção á vid do índividuo, a economia de modo vital.
Observando a tabela de Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF 2014, o direito tributário está aplicado de acordo com a capacidade contributiva individual. Uma vez estabelecido, a tabela mostra a suas necessidas supridas, onde foi estabelecido o quanto o cidaão deverá contribuir. A tabela representa a forma progressiva, onde cada um contribui de acordo com o

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