trabalhador na administração rural

TRABALHADOR
NA ADMINISTRAÇÃO RURAL

SUMARIO
1- ASPECTOS LEGAIS DA PROPRIEDADE ................................................................. 04
2- CERTIFICADO DE CADASTRO DE IMÓVEL RURAL – C. C. I. R............................ 05
3- ATUALIZAÇÃO CADASTRAL – IN 24 ....................................................................... 05
4- FISCALIZAÇÃO CADASTRAL – IN 09 ...................................................................... 06
5- IMÓVEL RURAL, GUT E GEE – IN Nº 11 .................................................................. 07
6- MÓDULOS FISCAIS – ZONA PECUÁRIA ................................................................. 07
7- ÁREA EFETIVAMENTE UTILIZADA .......................................................................... 07
8- ÁREAS NÃO APROVEITÁVEIS ................................................................................. 08
9- GRAU DE EFICIÊNCIA NA EXPLORAÇÃO – GEE .................................................. 08
10- SISTEMA PÚBLICO DE REGISTRO DE TERRAS ................................................... 08
11- CNIR ........................................................................................................................... 09
12- REGULAMENTAÇÃO PELO DECRETO Nº 5.570/05 ............................................ 09
13- IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR ................................................................... 09
14- CONTRIBUIÇÃO SINDICAL – CNA ..................................................................... 10
15- RESUMO DOS ENCARGOS SOCIAIS DO EMPREGADOR ................................... 11
16- TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE A RECEITA ..................................................... 11
17- CONCEITOS DOS TRIBUTOS ............................................................................ 12
18- ARRENDAMENTO A PARCERIA ......................................................................... 12
19- LICENÇAS E OUTORGAS