Trab 1

Questão 1 | Nota Não gerada | É correto afirmar a respeito das leis e do Direito que: | Alternativas | 1 - Todas as normas jurídicas possuem igual importância, não havendo que se falar em hierarquia normativa;2 - Não é necessário qualquer formalidade para que os tratados internacionais se tornem válidos no no Brasil;3 - No Brasil existem Constituições Estaduais;4 - As medidas provisórias caracterizam-se por seu caráter de normalidade e podem ser usadas livremente como norma jurídica, em qualquer circunstância;5 - Os costumes não integram o rol de fontes do direito positivo. | Sua resposta | Sem resposta |

Questão 2 | Nota Não gerada | A respeito do Direito Positivo, assinale a lNCORRETA: | Alternativas | 1 - É uma classificação que abrange todos os direitos inerentes ao ser humano já no momento de seu nascimento, estando ou não previsto em normas jurídicas. 2 - Refere-se a todas as leis escritas pelo homem e por isto é também chamado direito regrado.3 - As principais fontes são as leis, os costumes, a doutrina e a jurisprudência dos tribunais. 4 - Contrapõe-se ao Direito Natural, o qual não é escrito.5 - Se apresenta por meio de normativos e legislação que indicam e individualizam as situações e preceitos a serem seguidos ou cumpridos. | Sua resposta | Sem resposta |

Questão 3 | Nota Não gerada | A respeito da expressão “Onde há sociedade, há Direito. Onde há Direito, há sociedade”, assinale a alternativa INCORRETA: | Alternativas | 1 - Pode-se dizer que o papel do Direito é nortear a vida em sociedade;2 - O Direito não deve tomar fatos sociais incorretos como parâmetros sob pena desta vinculação ser maléfica à sociedade;3 - Direito e sociedade são conceitos pressupostos, já que o Direito não tem existência em si mesmo, mas é criação humana em conformidade com as manifestações do povo;4 - A sociedade é objeto de estudo da sociologia, sendo irrelevante para o Direito que apenas se atrela a norma jurídica;5 - O Direito reflete em