Thiago

VI. Sociedade em conta de participação
A sociedade em conta de participação, chamada de "conta da metade" no Direito português, não é uma sociedade como as outras, pois na verdade não passa de um contrato para uso interno entre os sócios. Só existe entre os sócios e não aparece perante terceiros. Não tem nome nem capital. Não tem personalidade jurídica. Nem sede, nem estabelecimento.
Há um sócio ostensivo, em nome do qual são feitos os negócios, e um sócio oculto, que não aparece perante terceiros.
O sr. A e o sr. B resolvem empreender uma série de negócios em sociedade. Por motivos vários, porém, não lhes interessa constituir uma empresa comercial com nome próprio. Assim, fazem entre si um contrato de sociedade em conta de participação, estabelecendo que os negócios serão todos feitos em nome de A, que é empresário, enquanto que B não aparecerá perante terceiros.
É uma sociedade oculta, mas não irregular ou ilegal, pois é admitida pela lei. O sócio ostensivo terá que ser um empresário, que responderá perante terceiros. Pode ser constituída para a realização de um negócio apenas, ou para toda uma série de negócios.
Como observa Rubens Requião, "é curiosa a sociedade em conta de participação. Ela não tem razão ou firma; não se revela publicamente, em face de terceiros; não tem patrimônio, pois os fundos do sócio oculto são entregues fiduciariamente ao sócio ostensivo que os aplica como seus (...) é uma sociedade regular, embora não possua personalidade jurídica" (Curso de Direito Comercial).
E, como ensina De Plácido e Silva, o "sócio ostensivo, isto é, aquele que contratar em seu nome individual, já por uma obrigação imposta ao comerciante, deve registrar, regularmente, em sua escrita (livros comerciais) todas as operações referentes à participação em que figure como contratante e responsável".
SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO:- Responsabilidade: exclusiva do sócio ostensivo –

Nome:- Não tem

VII. Sociedade limitada
Na sociedade