Tge locke
R: Para Locke, o EN é a ausência de uma comunidade política, o Estado não existe, e para ele isso não é uma situação ruim. O EN tem como característica a liberdade, a racionalidade, a igualdade e a ausência de um poder político superior, ou seja, agimos, nos comportamos e administramos os nossos bens da forma que melhor convêm. Mas como não existe liberdade sem limites, no EN, o limite é a lei natural, onde o seu princípio geral é: não lesar ou prejudicar as outras pessoas. Todos os indivíduos são garantidores da lei natural. 1.2 – Relacione EN e estado de guerra.
R: O EM é potencialmente um estado de guerra. O estado de guerra ocorre devido aos inconvenientes do EM; é uma degeneração do EN. A igualdade na garantia da lei natural se torna um inconveniente, pois uma minoria utiliza a lei natural para se beneficiar ou prejudicar alguém. 1.3 – Discorra sobre o contrato político originário ( aborde os sujeitos, o objeto e as consequências ).
R: O contrato político foi um pacto para criar o contrato político. Esse pacto não precisava ser unânime, a minoria não vai fazer parte do corpo político, mas terá proteção jurídica. Nesse pacto renuncia-se ao poder de ser juiz na lei natural, abre-se mão do poder de auto tutela, se houver algum conflito deve recorrer ao Estado. E também terá a segurança da propriedade garantida, ou seja, as pessoas abrem mão do EM através do contrato, formando a sociedade civil que vai instituir um governo ( monarquias, aristocracia ou democracias) 1.4 – Relacione a primeira lei positiva fundamental com o conceito moderno de liberdade.
R: A primeira lei positiva fundamental é a criação do legislativo, é o primeiro passo para instituir o governo. A primeira lei positiva fundamental relaciona-se com o conceito moderno de liberdade, no sentido de que sem as leis não existiria a liberdade. É através das leis que o ser humano tem o livre arbítrio, pois o limite é a