Teste

CADERNO DE LOGÍSTICA

PESQUISA DE PREÇOS

Guia de orientação sobre a Instrução Normativa nº 5/2014 –
SLTI/MP que dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral.

2014

2

Presidente da República
Dilma Rousseff
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP
Miriam Belchior
Secretaria de Logística e Tecnologia da informação – SLTI
Loreni F. Foresti
Departamento de Logística e Serviços Gerais – DLSG
Ana Maria Vieira dos Santos Neto
Coordenação Geral de Normas
Andréa Ache
Equipe de Elaboração
Weberson Silva – Elaboração
Hudson Carlos Lopes da Costa |Colaborador
Augusto Seixas Silva |Colaborador
Manuela Deolinda dos Santos da Silva Pires |Colaborador

3

Sumário
1.

FUNDAMENTO LEGAL DE COMPETÊNCIA............................................................ 6

2.

ORDEM DOS MÉTODOS DE PESQUISA DE PREÇOS .............................................. 9

3.

FORMA DE PESQUISA ...................................................................................... 32

4.

VEDAÇÕES....................................................................................................... 34

5.

DEFINIÇÕES IMPORTANTES SOBRE PREÇOS...................................................... 36

4

Apresentação

O presente trabalho tem por escopo esclarecer os procedimentos administrativos básicos na realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral disciplinados pela Instrução Normativa nº 5, de 27 de junho de 2014 da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão.
No âmbito das aquisições públicas a pesquisa de preço possui como principais finalidades estimar o custo do objeto para fins de análise quanto à existência de recursos orçamentários suficientes para o pagamento despesa com a contratação e servir de parâmetro