Teste

Psique vai constituir uma pequena empresa para comercializar produtos fabricados em ITAJAÍ – SC de produtos industrializados (peixes). A empresa vai girar aproximadamente R$2.000.000,00 por ano.

Os produtos serão comercializados ao consumidor final.
A sede da empresa de Psique será em Curitiba – PR.
Sabe-se que Curitiba, é a única região a disposição para Psique desenvolver seu comércio.

PLANO DE NEGÓCIO DE PSIQUE:

• Compra produtos de Itajaí S/A, cota mínima de R$ 30.000,00 POR MÊS.
• Estocar
• Revender
• Haverá 02 funcionários;

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1. Qual contrato será realizado?
O contrato a será o contrato de agência e distribuição, previsto nos artigos 710 a 721 do Código Civil. O contrato de agência e distribuição é aquele pelo qual uma pessoa – o agente – assume, em caráter não eventual, e sem vínculos de dependência, obrigação de promover a conta de outra – o proponente ou fornecedor – mediante retribuição, a realização de certos negócios em zona determinada. O objetivo de contrato de agência é uma prestação de serviço, na qual o agente tem a responsabilidade de captar clientes para a empresa que o contratou. Não pratica a compra e venda só a promove, ou seja, inicia a relação e quem a finaliza é o proponente. No ordenamento jurídico brasileiro o contrato de agência, é bilateral, oneroso, pessoal, consensual e não solene. O principal direito do agente é exercer a atividade como meio de vida ou para ganhar dinheiro, é o principal direito (artigos 714 e 716 a 719), e o proponente possui direito de resilição do contrato, conforme o artigo 720. A distribuição não é colocada em um contrato a parte e sim com o de agência, como esta descrito no Código Civil “contrato de agência e distribuição”, pelo fato de ser uma atribuição a mais ao agente para desempenhar sua função. De acordo com o artigo 710 do Código Civil a distribuição é a entrega da mercadoria para o cliente da empresa, em que o agente recebe ordens do