TESTE 2 FISCALIDADE
O presente trabalho foi desenvolvido com o propósito de buscar conhecimentos teóricos, com vista a consolidar os conceitos de nocção de planeamento fiscal, tipos de planeamento fiscal e limites de planeamento fiscal dai o planeamento fiscal está associado a um conjunto de ideias preconcebidas e muitas vezes, redutoras sobre o seu significado, meios e objectivos. O planeamento fiscal não é sequer uma forma de o contribuinte se opor aos interesses do Estado. Na permanente tensão entre o Estado e os contribuintes, o Estado é não só um actor passivo do planeamento fiscal, mas também o principal autor de vários mecanismos de planeamento fiscal com o objectivo de aumentar a concorrência fiscal do país face a terceiros ou para, através de políticas fiscais, prosseguir determinados objectivos económicos
Objectivos
Objectivo Geral
Compreender a noção ,tipos e limites do planeamento fiscal
Objectivos específicos
Fazer uma abordagem a matéria na área do planos em destaque
Explicar de forma exaustiva as vantagens e desvantagem em relação ao plano fiscal
Metodologia
Para a elaboração do presente trabalho foi utilizada a consulta de manuais e intrnet
Fundamentação teórico Conceitos
Desde logo, muitas pessoas consideram o planeamento fiscal sinónimo de evasão e fuga ao pagamento de impostos de forma ilícita (uma prática não só censurável do ponto de vista ético como ilegal e punível nos termos definidos pelos códigos fiscais).
Em segundo lugar, o planeamento fiscal é entendido como uma prática só acessível a um pequeno grupo de contribuintes que recorrem a mecanismos complexos de redução ou eliminação da tributação como, por exemplo, a utilização de paraíso fiscais ( são geralmente visto com preconceito palas pessoas e ate mesmo pelos governos de outros países que lhes aplicam rigorosos controles e repressão ). Ou seja, o planeamento fiscal é encarado como uma realidade distante e ao serviço daqueles que dispõem