Inflação
Avaliação Contínua e Periódica
Teste Mini-Teste
Problema Prático Outro
Época Normal Semestral 1ª Chamada
Época Recurso
Época Especial
Exame Especial
Duração:
2
h
15
m
Tolerância: 15
minutos
Com Consulta Sem consulta
Legislação
Docente:
Domingos Silva Fernandes
Data: 24
/
06
/ 2010
Notas/Recomendações: • Leia atentamente as questões, respondendo somente ao que lhe é pedido. • Fundamente sempre a sua resposta com as disposições legais aplicáveis • Explicite com clareza todos os pressupostos que entender necessários na resolução das questões. • Coloque o seu nome, número e curso em todas as folhas GRUPO I (5,5 VALORES) 1. A empresa XYZ, Lda, que se dedica à compra, venda e construção de imóveis, adquiriu em 1 de Abril de 2008, à Sra Maria um terreno para construção com o objectivo de construir uma moradia para posterior venda, tendo registado o mesmo no activo da empresa Após ter concluído a construção da moradia em 28/04/2010, e porque esta se destinava à venda, contabilizou o bem no activo circulante. Comunicados os factos descritos ao serviço de finanças da área de localização dos imóveis, diga a partir de que ano será devido IMI pela empresa XYZ, Lda,. (2,25valores)
2. O Sr. A fez uma permuta com o Sr. B, entregando-lhe um terreno e recebendo em troca uma loja e um automóvel no valor de 42 000€. Os valores patrimoniais dos imóveis foram fixados definitivamente em 50 000€ e 87 000€, respectivamente. Proceda ao enquadramento desta situação em sede de IMT. (1,75 valores)
3.
Em Janeiro de 2009, os sócios da Sociedade ABC, LDA., efectuaram suprimentos à
empresa no montante de 50 000 €, tendo sido estabelecido o prazo de reembolso de 2 anos. Dez meses depois, a sociedade procedeu à restituição total daqueles suprimentos. Proceda ao enquadramento desta situação em sede de Imposto do Selo. (1,5