teoria geral do estado

Teorias sobre a Origem do Estado – cap. VII

Qual a origem do homem? Essa corresponde à questão central da Teoria Geral do Estado.
“As teorias sobre a origem do Estado derivam de raciocínios hipotéticos, segundo Rousseau:”.. Dentre as condições para a validação ou aceitação, as teorias que mais se destacam são:
- Teoria da Origem Natural : ... “não há coincidências entre as diversas formações dos Estados”; Corresponde a critica a todas teorias que visam explicar a formação do Estado. Entende-se o Estado de uma forma natural.
- Teoria da Origem Familiar: “teorias clássicas como de Aristóteles ou de São Tomás de Aquino séc. (XIII)”;
Para estes filósofos, a família seria a célula mãe do Estado. Varias famílias formam um município, vários municípios uma província, varias províncias um Estado.
- Teoria da Origem Patrimonial: “tem suas raízes na filosofia de Platão, em A republica;”.
... “o direito à propriedade é um direito natural’ fundamenta-se nesta teoria, reforçando-se que o direito à propriedade é algo anterior e superior ao direito positivo a ser elaborado pelo Estado”.
O melhor exemplo para ilustrar a teoria patrimonial seria o Estado feudal que consiste um sistema de organização econômica, politica e social da Europa Ocidental durante a idade Média.
A ruralização, o emprego de mão de obra servil e principalmente o poder concentrado nas mãos daqueles que tinham propriedades, demonstra-se, deste modo, que a organização da época feudal era essencialmente de ordem patrimonial.
Para Heller “a posse de terra gerou o poder e a propriedade gerou o Estado”.
- Teoria da Origem Contratual : “ sec. XVII, valorização do homem, humanismo, surgimento das teorias contratualistas de John Locke e Jean- Jacques Rousseau”
Tais “autores ressaltam que: ... a origem do Estado seria um contrato social entre vários indivíduos independentes, numa situação de liberdade plena ou estado de natureza”, convencionam por mutuo acordo a substituição da liberdade plena pela