Teoria Geral do Estado

1 FORMAS DE GOVERNO SEGUNDO ARISTÓTELES

A classificação de governo segundo Aristóteles está dividida em formas puras e impuras. Formas puras são aquelas em que os titulares da soberania visam o bem comum, dividem-se em três: Monarquia, Aristocracia e Democracia
1.1 FORMAS PURAS
1.1.1 MONARQUIA
A Monarquia é o governo de um só, onde atende à exigência unitária na organização do poder político,tendo como objetivo o respeito as leis.
1.1.2 ARISTOCRACIA
A Aristocracia é o governo de alguns, ou seja dos capazes, melhores,dos mais qualificados ao governo. Acepção de força no sentido de qualidades, isto é força na cultura e Inteligência, sendo uma seleção dos capazes.
1.1.3 DEMOCRACIA
A Democracia é o governo de todos, que atende na sociedade a observância aos princípios de liberdade e igualdade, buscando o interesse geral.
1.2 FORMAS IMPURAS
Formas impuras são aquelas em que os titulares do poder visam apenas o interesse pessoal deixando de lado o interesse da coletividade, degenerando as formas puras de governo, são elas: Tirania, Oligarquia e Demagogia.
1.2.1 TIRANIA
A Tirania é a forma desvirtuada da Monarquia, onde não há mais respeito as leis,desprezando a ordem jurídica.
1.2.2 OLIGARQUIA
A Oligarquia é a forma transmuda da Aristocracia, transformando-a em despotismo, um governo onde as bases do poder está no dinheiro e na riqueza desonesta, visando interesses econômicos pessoais.

1.2.3 DEMAGOGIA
A Demagogia é a forma decaída da democracia, é o governo de multidões rudes, ignaras e despóticas.
1.3 O GOVERNO MISTO
Complementando a classificação de Aristóteles, os romanos, a exemplo de Cícero, nos traz um quarto tipo de forma de governo: forma mista de governo.
Governo misto é uma forma de governo que segundo Cícero existia no Império Romano sendo a melhor de todas, pois limitava e reduzia as outras formas de governo mediante determinadas instituições políticas, tais como o senado Aristocrático ou uma câmara democrática.
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