Teoria Geral do estado

Ciência Política e Teoria Geral do Estado

O que é o poder?
Direito de agir e mandar é a faculdade de exercer autoridade, a possibilidade de impor a sua vontade soberana.
Poder como coerção:
O poder coercitivo do Estado são as forças militares, é o poder de punir usando a força.
Poder como ação conjunta dos governados:
É a transferência do direito natural do indivíduo entrando em um contrato social.
Qual a importância da virtù e da fortuna para a conquista e manutenção do poder político?
O soberano ideal é aquele que alia a virtù (sabedoria, talento) a fortuna (acaso, sorte).
Ser leão: combate pela força
Ser raposa: usar da astúcia
O que diferencia estas situações?
O leão deve agir pela força física, porque é necessário ser mau para manter o poder, e agir como raposa com a virtude do parecer, da hipocrisia.
O soberano está entre aqueles que celebram o contrato social?
Os homens que criam o Estado estão submetidos ao pacto, o senhor que escolheram não, pois o soberano não pode estar sujeito às leis que estabeleceu. Não é punido por elas, mas deve segui-las.
Os indivíduos em algum direito natural pode resistir ao soberano? Qual e por quê?
Locke afirma que o povo mantém seus direitos naturais e abre a possibilidade de que o soberano perca seu mandato caso aja de maneira incompatível com suas funções.
Para Locke o estado de natureza é bom. Sendo assim, por que a necessidade de se criar o estado?
Apesar do estado de natureza ser bom, faltam leis estabelecidas, conhecidas, recebidas, aprovadas e um poder coercitivo capaz de assegurar a execução dos juízos proferidos. E é para obter tais leis e juízos que os homens irão criar a sociedade civil.
Porque Locke defende a distribuição de poderes do estado entre legislativo e executivo além do federativo?
Para Locke o poder legislativo vem com a função de criar as leis, o executivo com a função de executar as leis e o federativo, subordinado ao executivo, tem como função relacionar-se com os demais