Teoria Da A O

Teoria da ação- Teoria geral do processo
Aluno: João Victor Malta gusmão
Instituição: Fainor
Direito 3º semestre noturno

CONCEITO: Inúmeros são os meios de fazer valer nossos direitos.
Hoje, temos meios acessíveis para o efetivarmos através de instrumentos processuais.
Nem sempre foi assim. Todavia, é importante lembrar que o nosso Direito e nosso sistema jurídico está em constante evolução e é preciso que assim o seja. Tanto para melhoramento do mesmo qualificamente falando, como acompanhamento da renovação do pensamento social coletivo.
E como o Direito é Ciência e tem as relações da sociedade como objeto de estudo principal, gera-se pensamentos diferenciados, linhas diferentes de estudos inerentes aos princípios gerais que o regem. Estes pensamentos tem por base situações que configuram um fato jurídico, onde exista as partes interessadas, o pedido e a causa de pedir, materializando a lide, um conflito de interesse qualificado por uma pretensão resistida. Assim, surgem as teorias da ação.
Ação segundo alguns autores no sentido formal é um direito subjetivo simples
Público abstrato, independendo se há algum direito a ser tutelado pelo Estado ou não. O que
Importa ali, é que o Estado é convocado para que resolva a lide.
Segue então as seguintes teorias para que possamos conhecer melhor estes pensamentos TEORIAS QUE EXPLICAM O DIREITO DE AÇÃO: Imanentista/ civilista/ clássica: seria mera manifestação ou extensão do direito material, não direito da parte. Não haveria ação, se inexistisse direito material. Para todo direito, haveria uma ação respectiva. Direito material e direito processual seriam o mesmo fenômeno, apenas apresentados de formas distintas; Direito autônomo e concreto: o direito de ação é autônomo, mas somente existiria quando também existente direito material. Ou seja, só existiria direito de ação quando a sentença fosse de mérito e favorável, pois a