Teoria da Contabilidade
Etapa 4
Passo 1
Definição de ativos
Os principais atributos de um ativo são: o controle dos recursos e a capacidade de proporcionar benefícios futuros para a organização. O termo tangível vem do latim "tangere" ou do grego "tango" que significa tocar. Logo, os bens intangíveis são aqueles que não podem ser tocados, porque não possuem corpo físico.
Na composição do ativo de uma entidade, existem ativos materiais (ou tangíveis) e ativos imateriais (ou intangíveis), o valor da entidade não se restringe à soma dos valores de seus ativos tangíveis, e que também se inclui os valores de ativos intangíveis: Segundo Johnson e Kaplan (1993) o surgimento de produtos inovadores, o conhecimento de processos de produção flexíveis e de alta qualidade, o talento e a moral dos empregados, a fidelidade dos clientes e imagem dos produtos, fornecedores confiáveis, rede distribuição eficiente, etc.
Definição dos ativos intangíveis
De acordo com Lei 11.638, de 28 de dezembro de 2007, ativo intangível são direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido.
O Comitê de Pronunciamentos Contábeis Pronunciamentos Técnico n° 04/2008 define que o ativo intangível é um ativo não monetário identificável sem substância física ou o ágio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill), e que o valor residual de um ativo intangível é o valor estimado que uma entidade obtivesse com a venda do ativo, após deduzir as despesas estimadas de venda, caso o ativo já tivesse a idade e a condição esperadas para o fim de sua vida útil.
Reavaliação de ativos intangíveis: Apesar de ser raro o caso em que se aplica a reavaliação, a norma Internacional prevê que um intangível possa ser reavaliado. Considerando Que a Lei societária atual, após as alterações da Lei 11.638/07, proíbe Novas reavaliações, o pronunciamento contempla que essa alternativa só será