Suicidio

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Publicação destinada exclusivamente a médicos associados da ABP

PSIQUIATRIA HOJE

Ano 2 . Nº1 . Jan/Fev de 2010

w w w. a b p b r a s i l . o r g . b r

Suicídio
Problema de saúde pública é relacionado a doenças mentais em
90% dos casos. Articulistas discutem como esclarecer sua prevenção

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Editorial
Opinião

Debates

O

Projeto de Lei sobre o Ato Médico continua sendo debatido, nesta edição do Psiquiatria Hoje Debates, por dois associados da ABP membros do Departamento de Ética e Psiquiatria Legal, Elias Abdalla e Miguel
Chalub. São colegas com ampla experiência na área e que abordam esta questão a partir de distorções que são divulgadas na grande imprensa, procurando jogar a opinião pública e os demais profissionais da saúde contra os médicos, em nosso caso, os psiquiatras. O PL voltou ao Senado, sua origem, e deve ser novamente aprovado, particularmente o que foi modificado pela Câmara.

Rogério Wolf Aguiar
Editor

É percebido que a mobilização das entidades médicas se tornou muito mais forte no último ano, especialmente nas semanas que antecederam sua aprovação na Câmara. Parece que houve uma percepção do esgotamento do discurso que procurava bloquear sua aprovação. O projeto foi modificado, e ficou muito mais claro que não invade o espaço conquistado por profissão alguma, o que é dispensável de afirmar, pois uma lei não anula as outras. As demais profissões da saúde estão com suas leis aprovadas, restando a medicina. Todas contêm os chamados “atos privativos” de suas profissões, o que não pode ser modificado por uma lei que trata de outra profissão. Na medida em que não é aprovada uma lei que regulamente o exercício da medicina, este campo fica aparentemente vago. Torna-se um espaço vulnerável para que seja invadido progressivamente. Esta situação evidentemente não pode continuar. A abrangência da área de atuação de cada profissão pode