Sucessões exercícios resolvidos

2531 palavras 11 páginas
1) Josefino, viúvo, teve dois filhos: Armando e Augusto. Armando era solteiro e não tinha filhos. Augusto era casado com Maria pelo regime da separação obrigatória de bens, tinha dois filhos: Eustáquio e Márcia, sendo que Eustáquio tinha, ainda, dois filhos, netos de Augusto, de nomes Patrícia e Jales. Considerando a indignidade declarada em todos os casos em que a lei permita responda como será partilhada a herança de Josefino, que morre deixando um patrimônio de R$ 400.000,00 e se ates dele houver morrido seu filho Augusto e se:

a) Eustáquio cometeu um frustrado atentado à vida de seu tio Armando:
Armando recebe R$ 200 mil
Márcia recebe R$ 100 mil
Patrícia e Jales recebem R$ 50 mil cada, representando Eustáquio (indigno)

b) Márcia cometeu um frustrado atentado à vida de seu tio Armando: se considerarmos que Eustáquio não é indigno, então
Armando recebe R$ 200 mil
Eustáquio recebe R$ 100 mil
Maria recebe os R$ 100 mil que Márcia receberia se não fosse declarada indigna

c) Jales cometeu um frustrado atendado à vida de seu tio-avô Armando:
Armando recebe R$ 200 mil
Márcia recebe R$ 100 mil
Patrícia recebe R$ 100 mil

2) Maurício e seus dois filhos Haroldo e Sandra, estavam em um avião quando ocorreu um terrível acidente. Além desses dois filhos, ele ainda tinha uma filha: Fabrícia.
Haroldo tinha dois filhos: Paulo e Renata. Sandra era solteira e não tinha filhos e Fabrícia era casada com Marcelo e tinha uma filha de nome Lenita.
Maurício era casado no regime de comunhão universal de bens com Regina e morreu ab intestato, sem deixar dívidas. A herança deixada por Maurício era de R$ 480.000,00. Portanto, faça a partilha da herança de Maurício de acordo com as seguintes hipóteses:

a) Se morrerem, ao mesmo tempo, Maurício e Haroldo e Sandra consegue chegar sair viva do avião?
Embora ocorra a inexistência de sucessão entre comorientes, a doutrina majoritária defende o direito de representação entre os comorientes

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