Stuart Mill - Resumo "sobre a liberdade"

STUART MILL (SÉC. XIX – PENSADOR LIBERAL)
TEMA: LIBERDADE DE EXPRESSÃO – MÍDIA
Princípio do dano como legitimador das intervenções do Estado nas liberdades individuais;
Para a Grécia antiga, a liberdade consistia em exercer de modo coletivo e direto a soberania: deliberavam em praça pública sobre guerra e paz; votavam as leis ou pronunciavam julgamentos. NAQUELA ÉPOCA, era compatível com a liberdade a submissão completa do indivíduo à autoridade do todo.
Para os modernos, o indivíduo é independente em sua vida privada, sendo a soberania do Estado limitada.
OBRA de Stuart Mill: “sobre a liberdade”, obra esta destinada ao estudo da natureza e limites do poder que pode ser legitimamente exercido pela sociedade sobre o indivíduo.
Mill era um pensador preocupado com os abusos que as classes menos favorecidas poderiam sofrer.
É viável o confronto de ideias, opiniões e propostas. São estes conflitos que tornam possível a auto-reforma da sociedade, com vistas ao progresso.
A liberdade é o que torna possível a emergência das diferenças, o confronto de ideias que leva ao progresso e à verdade.
PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO DO DANO: O único propósito para que o poder seja exercido corretamente é a prevenção de danos;
A liberdade de expressão deve ser examinada, na pós-modernidade, sob outra perspectiva.
A liberdade de união para propósitos que não envolvam danos a outros;
Para Mill, a liberdade é negativa. O sentir, pensar e se expressar só encontra limitação legítima quando motivada pela prevenção de danos a outrem.
Somente a prevenção de dano justifica a intervenção na liberdade.
O princípio consagrado por Mill, conhecido como “PRINCÍPIO DO DANO A OUTROS” opera como base de legitimação das limitações.
O DANO é o fundamento de legitimação da restrição da liberdade. O princípio do dano justificaria a restrição da liberdade de uma pessoa em razão da necessidade de obstar o enfraquecimento das instituições.
Mill é um intenso defensor da liberdade individual,