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Ragner, Wesley, Gabriel Santana, Vinício Lopes
3ºB

Isonomia, Isegoria e Isocracia

Conheça um pouco sobre os princípios da democracia grega

São Paulo
03/05/14

Sumário

Introdução
Isonomia, Isocracia e Isegoria
Conclusão
Referências bibliográficas
Introdução
O intuito deste trabalho é apresentar, os conceitos fundamentais da democracia grega, tais são: Isocracia, Isonomia e Isegoria. Estas normas resumem a essência do regime democrático, pois, o surgimento da democracia ateniense está diretamente relacionada a esses princípios e outros. De forma clara e objetiva, relataremos o significado de cada conceito e sua aplicabilidade no sistema político.

Isonomia, Isocracia e Isegoria

O princípio da igualdade ou da isonomia provavelmente tenha sido utilizado em Atenas, na Grécia antiga, cerca de 508 a.C. por Clístenes, o pai da democracia ateniense.
Trata-se de um princípio jurídico disposto nas Constituições de vários países que afirma que "todos são iguais perante a lei", independentemente da riqueza ou prestígio destes. O princípio informa a todos os ramos do direito.
Tal princípio deve ser considerado em dois aspectos: o da igualdade na lei, a qual é destinada ao legislador, ou ao próprio executivo, que, na elaboração das leis, atos normativos, e medidas provisórias, não poderão fazer nenhuma discriminação. E o da igualdade perante a lei, que se traduz na exigência de que os poderes executivo ejudiciário, na aplicação da lei, não façam qualquer discriminação.

Isocracia significa ‘igualdade no acesso ao poder’ (kratos) e implica que todos os cidadãos tenham não apenas o direito e obrigação de eleger os seus chefes, mas também que eles próprios possam vir a ser eleitos para desempenhar funções nos diferentes órgãos existentes na pólis.

Este direito ao voto ativo e passivo era grandemente impulsionado, na democracia ateniense, pela aplicação da tiragem à sorte como forma natural de aceder à maioria dos cargos. As democracias