sovietes

Sovietes

Órgãos do poder na URSS eleitos por todo o povo; as organizações mais representativas e de massas que unem em si as características próprias de órgãos estatais e de organizações sociais; a encarnação mais completa do caráter democrático do Estado Socialista. Os Sovietes surgiram em 1905 como órgãos da insurreição armada, concebidos pela criatividade revolucionária das massas populares, "como expressão da criação do povo, como manifestação da iniciativa do povo" (Lenin). Surgidos da classe mais revolucionária, do proletariado, foram apoiando-se à que medida que se desenvolviam, em massas cada vez mais amplas e se transformaram em organizações de todo o povo trabalhador. Os Sovietes, são a forma organizativa da aliança da classe operária e o campesinato em todas as fases de seu desenvolvimento, são, também, a forma organizativa em que se modelou a unidade político-social e ideológica do povo soviético. Após a conquista do poder pelo proletariado os Sovietes se configuraram como a forma estatal da ditadura do proletariado. Sendo as instituições mais representativas e democráticas dos trabalhadores, criaram sobre as ruínas da velha maquina estatal um novo aparato de poder. Adquiriram, então, uma nova qualidade: além de uma organização social, passaram a ser também estatal. Cumpridas as tarefas da ditadura do proletariado, os Sovietes constituíram a base do Estado de todo o povo. A característica fundamental dos Sovietes é que atuam simultaneamente como órgãos do poder estatal e como organização de massa mais abrangente. O princípio estatal democrático se une nele ao princípio da autogestão. De sorte que, nos Sovietes se expressa à superação do antagonismo entre a sociedade e o Estado, se referenda a unidade. Na URSS, os Sovietes, são órgãos de poder únicos e com plenitude de direitos. Central e localmente, constituem um sistema único, cujo órgão supremo e plenipotenciário da soberania do povo é o Soviete Supremo da URSS. Os órgãos supremos do poder da