A Democracia no País dos Sovietes

(Comunicação apresentada na conferência «A Democracia Liberta-se», que teve lugar em
Lisboa, no dia 13 de Abril, integrada no ciclo «Lénine e a Democracia», organizado pela
Associação Iúri Gagárin e a Biblioteca-Museu República e Resistência)

«Pela primeira vez no mundo, o poder do Estado foi organizado na Rússia de modo que só os operários e camponeses trabalhadores, excluindo os exploradores, constituem organizações de massas, os Sovietes, para os quais é transferido todo o poder estatal. Esta é a causa por que, por mais que os representantes da burguesia de todos os países caluniem a Rússia, a palavra "soviete" não só se tornou compreensível em todo o mundo, mas também popular, querida dos operários e de todos os trabalhadores.»1 Nesta comunicação defende-se que o sistema político construído após a revolução russa de 1917, que deu origem à União Soviética e inspirou milhões de pessoas por todo o mundo, é a forma de democracia mais avançada que a humanidade já conheceu. Afirma-se ainda que o Estado soviético não caiu por si, mas foi destruído por efeito de uma política que se afastou da prática e dos princípios leninistas.
Trata-se de um tema que obviamente extravasa os limites objetivos desta iniciativa e deverá merecer outros desenvolvimentos.
Estado de classe
A 4 de Março de 1919, no I Congresso da Internacional Comunista, em Moscovo,
Lénine apresentou 22 teses sobre a democracia burguesa e a ditadura do proletariado
(Teses e Relatório Sobre a Democracia Burguesa e a Ditadura do Proletariado, no
Tomo 4 das Obras Escolhidas de V. I. Lénine em seis tomos – Edições Progresso,
Moscovo, Edições Avante!, Lisboa, 1985). Começou por situar a condenação da ditadura e a defesa da democracia entre os «argumentos ideológico-políticos para defender a dominação dos exploradores», que «a burguesia e os seus agentes nas organizações operárias» procuram a todo o custo, face ao «crescimento do movimento revolucionário do proletariado em todos