Sociologia

GRUPO ESPECIAL DE ESTUDOS | SOCIOLOGIA | PROF. JÚLIO CÉZAR | 23/09/2011

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi adotada pela ONU em 10/12/1948 (A/RES/217).
Esboçada principalmente por John Peters Humphrev, do Canadá, mas também com a ajuda de várias pessoas de todo o mundo.
Histórico
O primeiro registro de uma declaração dos direitos humanos foi o Cilindro de Ciro, escrito por Ciro, o grande, rei da Pérsia, por volta de 539 a.C.
ILUMINISTAS desenvolveram teorias da lei natural que influenciaram: • Declaração de Direitos (1689 – Inglaterra); • Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789 – França); • Carta de Direitos (1791 – E.U.A.).

Pós Segunda Guerra
Aliados adotaram as Quatro Liberdades: 1. liberdade da palavra e da livre expressão; 2. liberdade de religião; 3. liberdade por necessidades; 4. liberdade de viver livre do medo.
A Carta das Nações Unidas “reafirmou a fé nos direitos humanos, na dignidade e nos valores humanos das pessoas e convocou a todos seus estados-membros a promover respeito universal e observância do direitos humanos e liberdades fundamentais para todos, sem distinção de raça, sexo, língua ou religião”
Em seu preâmbulo, governos se comprometem, juntamente com seus povos, a tomarem medidas contínuas para garantir o reconhecimento e efetivo cumprimento dos direitos humanos, anunciados na Declaração. Eleanor Roosevelt apoiou a adoção da DUDH como declaração, no lugar de tratado, porque acreditava que teria a mesma influência na comunidade internacional que teve a Declaração de Independência dos EUA para o povo americano. Nisto, ela se provou correta.
Mesmo não obrigando [governos] legalmente, a DUDH foi adotada ou influenciou muitas constituições nacionais desde 1948. Tem se prestado também como fundamento para um crescente número de tratados internacionais e leis nacionais, bem como para organizações internacionais, regionais, nacionais e locais na promoção e proteção dos