Sociologia
Estrutura Estado
O Brasil é uma República Federativa Presidencialista, formada pela União, estados e municípios, em que o exercício do poder é atribuído a órgãos distintos e independentes, submetidos a um sistema de controle para garantir o cumprimento das leis e da Constituição.
O Brasil é uma República porque o Chefe de estado é eleito pelo povo, por período de tempo determinado. É Presidencialista porque o presidente da República é Chefe de estado e também Chefe de governo. É Federativa porque os estados têm autonomia política.
A União está dividida em três poderes, independentes e harmônicos entre si. São eles o Legislativo, que elabora leis; o Executivo, que atua na execução de programas ou prestação de serviço público; e o Poder Judiciário, que soluciona conflitos entre cidadãos, entidades e o estado.
O Brasil tem um sistema político pluripartidário, ou seja, admite a formação legal de vários partidos. O partido político é uma associação voluntária de pessoas que compartilham os mesmos ideais, interesses, objetivos e doutrinas políticas, que tem como objetivo influenciar e fazer parte do poder político.
Os 3 poderes do Estado Brasileiro
Executivo (Tem como função a administração):
Federal: O chefe é o presidente da República, auxiliado pelos ministros e secretários do Estado.
Estadual: O governador do Estado comanda, junto com os secretários estaduais.
Distrital: O poder é exercido pelo Governador do Distrito Federal.
Municipal: O prefeito é o chefe , auxiliando pelos secretário municipais.
Legislativo (Elabora as leis e fiscaliza o executivo):
Federal exercido pelo Congresso Nacional, dividido entre os deputados federais (Câmaras dos Deputados) e senadores (Senado Federal)
Estadual:
Exercido pela Assembléia Legislativa, composta pelos deputados estaduais.
Distrital:
Exercido pela Câmara Legislativa, composta pelos deputados distritais.
Municipal:
Exercido pela Câmara dos Vereadores, composta