sociologia

Curso de Direito

Formas e Sistemas de Governo

Leonardo de Carvalho Martins Araujo

Introdução

Em ciência política, chama-se forma de governo (ou sistema político) o conjunto de instituições políticas por meio das quais um Estado se organiza a fim de exercer o seu poder sobre a sociedade. Cabe notar que esta definição é válida mesmo que o governo seja considerado ilegítimo.
Tais instituições têm por objetivo regular a disputa pelo poder político e o seu respectivo exercício, inclusive o relacionamento entre aqueles que o detêm (a autoridade) com os demais membros da sociedade (os administrados).
A forma de governo adotada por um Estado não deve ser confundida com a forma de Estado (unitária ou federal) nem com seu sistema de governo (Monarquismo, presidencialismo, parlamentarismo, dentre outros).
Outra medida de cautela a ser observada ao estudar-se o assunto é ter presente o fato de que é complicado categorizar as formas de governo. Cada sociedade é única em muitos aspectos e funciona segundo estruturas de poder e sociais específicas. Assim, alguns estudiosos afirmam que existem tantas formas de governo quanto há sociedades.

Tendo em mente a dificuldade em classificar-se as formas de governo, estas são tradicionalmente categorizadas em:
Monarquia
República
Anarquia (com ausência de Estado, autogoverno)
Para Nicolau Maquiavel, reconhecido como fundador do pensamento e da ciência política moderna, as formas de governo são subdivididas em 2 grupos, o de "formas puras" e o de "formas impuras":
Formas PURAS de Governo (governo para o bem geral):
Monarquia - governo de um só
Aristocracia - governo de vários
Democracia - governo do povo
Formas IMPURAS de Governo (governo para o bem individual ou de um grupo):
Tirania - corrupção da monarquia
Oligarquia - corrupção da aristocracia
Demagogia ou Politéia - corrupção da democracia

Parlamentarismo

O sistema parlamentarista ou parlamentarismo é um sistema de