SOCIOLOGIA JURIDICA

CASO CONCRETO

1) Marcos, após ter bebido algumas taças de vinho, dirige seu carro de forma desatenta e em excesso de velocidade. Sem parar num cruzamento atinge um motociclista num grave acidente, levando-o a óbito. Considerando que Marcos ficou bem machucado, quebrando duas costelas e tendo seu carro ficado bem avariado, analisando o dolo e a culpa, defina sua responsabilidade penal, respondendo se ele responderá pelo Código Penal ou pelo Código de Trânsito, considerando que Marcos é extremamente zeloso com seu carro e jamais admitiria qualquer tipo de lesão neste. Justifique sua resposta.

Resposta: A conduta de Marcos é considerada dolosa eventual, pois o mesmo não quer o resultado mas assume o risco ao ingerir algumas taças de vinho e posteriormente dirigir. Então Marcos responderá pelo art. 306 do CTB art. 121 caput do CP.

Art. 306 do CTB. Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine a dependência: (Redação dada pela Lei n° 12.760, de 2012).

Art. 121 caput do CP. Matar Alguém.

2) Há algum ponto de semelhança entre condutas praticadas com culpa consciente e dolo eventual? Aponte a alternativa correta. (delegado de polícia / SP? 2011).

a) Sim. Tanto na culpa consciente quanto no dolo eventual há a aceitação do resultado b) Sim. Tanto na culpa consciente quanto no dolo eventual o agente prevê o resultado. c) Não. Não há nenhum ponto de semelhança nas condutas em questão d) Sim. Em ambas o elemento subjetivo da conduta é o dolo. e) Não Pois a aceitação do resultado na culpa consciente é elemento normativo da conduta.

Resposta Correta: Letra (b), pois tanto na culpa consciente quanto no dolo eventual, o agente prevê resultado.

3) Pedro, não observando seu dever objetivo de cuidado na condução de uma bicicleta, choca-se com um telefone público e o destrói totalmente. Nesse caso, é correto afirmar que Pedro: (OAB