Sociologia juridica

Ciência Política
BRASIL:
CIÊNCIA POLÍTICA

Bacharelado em Direito

Formas de
Governo
Prof. MSc Mauro Branch

Brasil: Formas de Governo
 Período Colonial
 Forma de Governo: Monarquia.

 Período Imperial (1822 – 1889)
 1824 – Primeira Constituição Brasileira.
CIÊNCIA POLÍTICA

Bacharelado em Direito

Prof MSc Mauro Branch

 Sistema Político: Monarquia Constitucional ou
Monarquia Parlamentarista.
 Monarca é o Chefe do Estado; o Primeiro Ministro é o chefe do governo.
 A Carta de 1824 foi influenciada pelas
Constituições francesas, 1791, e espanhola,
1812 .

Constituição de 1824
 Criou o quarto poder: o Moderador;
 Liberdade religiosa somente em âmbito doméstico;
 Eleições indiretas. Idade mínima de 21 anos;

CIÊNCIA POLÍTICA

Bacharelado em Direito

 Voto não obrigatório, era censitário. O eleitor era definido de acordo com suas posses econômicas, deveria possuir renda mínima anual de 100 mil réis;
 Trabalhadores assalariados, soldados, mulheres, índios e menores de 25 anos eram excluídos da vida política nacional;

 União Igreja e Império: Padroado.
Prof MSc Mauro Branch

Brasil Império
 Aspecto Econômico
 Produção escravista-exportadora;
 Significativa produção açucareira;
 Início da produção cafeeira;
CIÊNCIA POLÍTICA

 Significativa produção de cacau e borracha, de alto valor no mercado;

 Início da produção industrial no Brasil: a Era Mauá;
Bacharelado em Direito

Prof MSc Mauro Branch

 Transferência do eixo econômico do Nordeste para o Sudeste;

Brasil Império
 Aspecto Social
 Surgimento de novas forças sociais:
 População ligada à indústria;
 População ligada à urbanização.
CIÊNCIA POLÍTICA

 Combate à escravidão;
 Imigração europeia.

Bacharelado em Direito

Prof MSc Mauro Branch

Brasil Império
 Outros dados
 Pelos cafeeiros:
 Rio de janeiro: mão-de-obra escrava;
 Oeste Paulista: mão-de-obra assalariada.
 Combate à escravidão:
CIÊNCIA POLÍTICA

 Lei Eusébio de Queiróz;
 Bill Aberdeern;
 Lei do Ventre-Livre;

Bacharelado