Sociologia juridica

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 2 1. FUNDAMENTOS TEÓRICOS DO PENSAR SOCIOLOGICAMENTE 5 1.1. O pensamento crítico: as perspectivas do saber sociológico 5 1.2.Características Jurisdicionais e comunicação: formas de observação e disseminação de idéias 6 1.2.1 A comunicação de massa como alternativa de conhecimento 8 1.2.2 A escola como meio disseminador desse pensar 14

2. A EDUCAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DO SENTIMENTO DE JUSTIÇA 21 2.1. O espaço da pesquisa e teorias correlatas 21 2.2. A Participação dos Sindicatos Profissionais nas Comissões de Conciliação Prévia Empresariais 25 2.3. O Termo de Conciliação e as suas Propriedades 29

3. LEI Nº 9.958/00: NECESSIDADE DE SUBMISSÃO DO CONFLITO LABORAL À COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA 33 3.1. Análise do instituto frente à realidade do Sistema Brasileiro de Solução dos Conflitos Laborais 33 3.2. Princípios Norteadores do Controle Jurisdicional X Obrigatoriedade de submissão às Comissões de Conciliação Prévia 35 3.3. Necessidade de Submissão à Comissão de Conciliação Prévia X Modernização dos Meios de Solução do Conflito Laboral em prol dos Direitos do Trabalhador 44

CONSIDERAÇÕES FINAIS 50 REFERÊNCIAS 53

a crise da concepção popular jurídica e a pouca valorização de uma visão crítica ao Direito.
INTRODUÇÃO

É típico do ser humano a vida em conjunto, em comunidade. O homem é um ser dotado de características peculiares como o de viver em sociedade. A partir do momento em que se sentiu ameaçado pelo meio, entenda-se as intempéries do tempo, as dificuldades de locomoção, a necessidade de alimentação e de segurança, fez com que buscasse uma alternativa a sua preservação, a manutenção da vida, o instinto de sobrevivência.

Contudo, este também é um ser individual, único, sem possibilidade de cópia, mesmo através da clonagem, método desenvolvido para confeccionar pessoas idênticas mas não