sociologia - direitos humanos
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Sumário:
Para que serve;
Características e para quem serve;
Noção de justiça;
Direito natural;
Teóricos da modernidade;
Códigos moderno e direitos sociais;
Positivismo jurídico;
As 3 dimensões dos direitos humanos;
Declaração Universal dos Direitos Humanos;
Para que serve? “O grande objetivo não é só defender bandidos, como muitos pensam por aí, mas sim garantir direitos à todos.”
Características:
Universalização
Indivisibilidade
Participação
Para quem? “Os direitos humanos são para todos os seres humanos.”
“Ninguém que seja nascido de seres humanos pode ser excluído da humanidade.” Noção de justiça: “Ser justo é realizar a igual distribuição de benefícios e obrigações.” “ A justiça pode ser compreendida como dar a cada um o que é seu.”
Direito natural:
“O direito natural segue uma longa tradição e não é escrito.”
“No jusnaturalismo o direito natural prevalece sobre o direito positivo.”
Teóricos da modernidade: “Foi o filósofo inglês Thomas Hobbes quem deu ao tema do poder o primeiro tratamento jurídico.”
“Pode ser considerada filosoficamente útil para pensar o tema do poder sem ilusões e com realismo.”
“Na modernidade discutiu-se um rol crescente de direitos considerados naturais.”
Códigos modernos e direitos sociais:
“Todo cidadão, mesmo sem título de nobreza, poderia reivindicar participação em um dos três poderes”
Positivismo jurídico:
“Também conhecido como Código de Napoleão, entrou para a história como um dos primeiros da modernidade”
“Com a promulgação do código de napoleão, porém, o juiz deveria julgar sempre com base na lei registrada no documento”
As 3 dimensões dos direitos humanos:
“Vários direitos sociais foram incorporados nos documentos, como: limitação da jornada de trabalho, garantias contra o desemprego, proteção da maternidade, etc.”
Declaração universal dos direitos humanos:
“A partir de 1948 a proteção dos direitos humanos deixou de ser matéria de