Socialismo

Texto de Referência

Módulo IV
A Atuação Política dos Socialistas

Aula 1
Os Socialistas e os Direitos Humanos, Sociais e do Trabalho

OS SOCIALISTAS E OS DIREITOS HUMANOS E TRABALHISTAS

Kjeld Jakobsen

Introdução

Se estivéssemos observando e acompanhando à distância a forma como os direitos de uma maneira geral foram se incorporando aos usos e costumes dos seres humanos, poderíamos voltar muitos séculos atrás, particularmente ao tempo do iluminismo e ainda do renascimento, pois foram momentos quando ocorreram grandes transformações políticas, religiosas, econômicas e sociais no mundo. O mundo ao qual nos referimos inicialmente tem centro na Europa Ocidental, pois foi a região que se tornou hegemônica economicamente e politicamente desde o início da idade moderna e os novos costumes e regras que foram surgindo se irradiavam a partir dela. Mesmo quando Marx lançou sua famosa convocatória: “Operários do Mundo! Uni-vos!”, o mundo ao qual ele se referia era basicamente o dos países europeus industrializados e, quando muito, incluía a América do Norte. Este mundo somente se ampliaria a partir do século XX com a Revolução Russa, ascensão da hegemonia americana, Revolução Chinesa, descolonização da África e Ásia, entre outros processos. Como é nossa intenção discutir o papel dos socialistas no processo de conquista de direitos, teremos que deslocar a nossa observação mais para diante na história, particularmente, para o momento em que a industrialização começou a se consolidar nos países do hemisfério norte. A partir deste marco observaremos como os direitos se constitucionalizaram, isto é, como a luta social os transformaram em direitos assegurados por leis nacionais e normas internacionais e como isto chegou aos países de desenvolvimento mais tardio. Há ainda duas observações muito importantes que aparecerão no texto e que podem ser importantes para pensar a estratégia dos