social

Pergunta 1

A propriedade privada é, historicamente, causa fundamental de importantes conflitos sociais, econômicos, políticos e interpessoais. Por isso, o legislador constituinte se preocupou em estabelecer que a propriedade é um direito fundamental, porém tem limites que impedem seu exercício absoluto. Dessa forma, a propriedade ficará limitada a qual função?

a.
Função econômica.

b.
Função assistencial.

c.
Função social.

d.
Função particular.

e.
Função coletiva.

0,3 pontos
Pergunta 2

Ao acolher recurso ajuizado pela defesa de um réu, o STF reconheceu que as provas foram recolhidas do quarto do hotel que ele ocupava, sem sua autorização e sem mandado judicial. Um dos ministros do STF entendeu que os meios utilizados para consegui-las desrespeitaram uma cláusula constitucional.

A qual cláusula constitucional o ministro do STF estava se referindo?

a.
Liberdade de expressão.

b.
Inviolabilidade domiciliar.

c.
Direito de comunicação.

d.
Direito de propriedade.

e.
Direito autoral.

0,3 pontos
Pergunta 3

Baseado em qual Direito Constitucional o aborto é vedado na legislação brasileira penal? Também, é baseada nessa cláusula constitucional que o Direito Civil protege os direitos do nascituro desde a concepção.

a.
Direito da criança.

b.
Direito à maternidade.

c.
Direito à vida.

d.
Direito à paternidade.

e.
Direito da família.

0,3 pontos
Pergunta 4

Como são chamadas as ações que podem ser definidas como um conjunto de políticas públicas e privadas de caráter compulsório, facultativo ou voluntário, concebidas com vistas ao combate à discriminação racial, de gênero e de origem nacional, bem como para corrigir os efeitos presentes da discriminação praticada no passado?

a.
Ações constitutivas.

b.
Ações afirmativas.

c.
Ações negativas.

d.
Ações de Estado.

e.
Ações sociais.

0,3 pontos
Pergunta 5