Sistemas penitenciarios

Direito Penal II
Aula III (Adrielmo de Moura)

SISTEMAS PENITENCIÁRIOS

A primeira prisão norte americana foi construída em Wanut Street em 1776 para a aplicação do “solitary confinement”;

MODELO PENSILVÂNICO

O principal incentivador da implantação do primeiro sistema (pensilvânico) foi Benjamim Franklin – que difundiu as idéias de Howard, especialmente no que se refere ao isolamento do preso, que será uma das características fundamentais desse sistema;

Visão das autoridades da época: O isolamento em uma cela, a oração e a abstinência total de bebidas alcoólicas, criariam os meios para a salvação;

- O sistema celular ainda não estava completo, pois isolava-se apenas os mais perigosos; os demais ficavam em celas comuns;

- Havia rigorosa aplicação da lei do silêncio;

- O primeiro modelo fracassou devido ao crescimento da população carcerária;

Obs: Os quacres que idealizaram e construíram essa primeira prisão no modelo celular, a fizeram não somente por suas convicções teológicas e morais, mas também por influência das idéias de Beccaria, Howard e Bentham, seguindo os conceitos religiosos aplicados pelo Direito Canônico.

- Com o fracasso Wanut Street, as sociedades da Pensilvânia e da Filadélfia exigiam uma nova oportunidade para a implantação de um sistema fundado na separação;

- Aceitas as pressões, foram construídas outras duas prisões, nas quais os prisioneiros foram encarcerados separadamente;

- Em 1818 a penitenciária ocidental – baseada no modelo panótico de Bentham; e em 1829 a penitenciária oriental – modelo de Haviland.

Penitenciária Ocidental: O regime era de isolamento absoluto, não se permitindo nem trabalhos na cela. Em 1829, concluiu-se que esse regime era impraticável, e com a inauguração da penitenciária oriental, decidiu-se aliviar o isolamento individual.

Obs: Por esse motivo Von Herting afirmou “que o verdadeiro sistema filadélfico se inicia em 1829 com a penitenciária oriental.”

Penitenciária