sistema prisional

2359 palavras 10 páginas
O SISTEMA PRISIONALBRASILEIRO E SUAS DIFICULDADES
MARA ROSANGELA MAIA DE ARAUJO
GILDERLANDIA FERREIRA GONÇALVES
MUNIQUERODRIGUES DA SILVA
JAKELLY FIRMINO SANTOS
IZAURA MARIANO DA SILVA
LEIDIANY ALMEIDA FARIAS

INTRODUÇAO
O presente trabalho tem por finalidade abordar a situação atual do Sistema prisional Brasileiro, dando o enfoque diretamente aos danos causados ao detento em relação à dignidade do ser humano, sendo deplorável a situação que os cidadãos que estão em tutela do Estado, para que ao serem privados de sua liberdade, possam ter uma nova chance perante a sociedade, assim se ressocilizando.
Breve histórico do sistema prisional
Sabe-se que de inicio a justiça na terra era atribuída aos deuses, principalmente controlada pela igreja, onde o justo só é elevado ao céu e a penitencia é entendida como uma volta ao seio do povo de Deus, daquele que cometeu um pecado, ou seja, uma passagem necessária para um retorno para junto da sociedade, com arrependimento e purificação (BIBLIA, 1990, p. 1398-1399)
Portanto, o cumprimento de penas e o estabelecimento destas, eram atribuídas aos sacerdotes, que por sua vez, seriam os representantes de Deus na terra.
Nas palavras de Beccaria (1999, p. 3), a justiça humana tende a sofrer modificações, dependendo da força política preponderante a época e espaço, quando assim asseverava:
“A justiça divina e a justiça natural são, por sua essência, constantes e invariáveis, porque as relações existentes entre dois objetos da mesma natureza não podem mudar nunca. Mas, a justiça humana, ou, se quiser, a justiça política, não sendo mais do que uma relação estabelecida entre uma ação e o estado variável da sociedade, também pode variar, à medida que essa ação se torne vantajosa ou necessária ao estado social. Só se pode determinar bem a natureza dessa justiça examinando com atenção as relações complicadas das inconstantes combinações que governam os homens.”
Das palavras do autor, observa-se, portanto, que a justiça

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