Sistema penitenciario
Curso De Direito
Período: 3º (Noturno)
Trabalho Direito Civil Parte Geral II
Atividade 1 para M1
I. Leitura dos textos:
-- 1º. Negocios Juridicos (RIZZARDO, Arnaldo. Parte geral do codigo civil: Lei 10.40, de 10.01.2003
3.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005. p.407-429).
-- 2º. (Goncalves, Carlos Roberto. Direito civil esquematizado. v.1. Sao Paulo: Saraiva, 2011. p. 276-282
II. Responda ao questionario abaixo:
1. Segundo a teoria do negocio juridico, como se revela o ato juridico?
2. Quais as especies em que sao classificados os negocios juridicos?
_Quanto às vantagens, destacam-se:
Gratuitos: e aquele que produz vantagem pra uma das partes sem qualquer contraprestacao. Exemplo: Contrato de doacao.
Onerosos: exige uma reciprocidade de beneficios ou vantagens, com prestacao e contraprestacao, para ambos participantes. Exemplo: Compra e venda de um imovel.
_Quanto ao tempo em que devam produzir efeitos, são classificados em:
Causas mortis: 'e um direito advindo em funcao da morte. Exemplo: Heranca.
Inter vivos:
_Quanto ao número de manifestações de vontade:
Unilaterais: Quando ocorre a declaracao de vontade de apenas uma parte embora de conteudo obrigacional. Exemplo: Testamento, Renuncia, Promessa de recompenca.
Bilaterais: Neste caso a relacao de direito resulta de duas ou mais declaracoes de vontade. Exemplo: Contrato de compra e venda.
_Quanto à existência ou subordinação são assim classificados:
Principais: 'E aquele que existe independente de qualquer outro