sistema financeiro

Sistema fiscal, monetário e financeiro da União Europeia

(Instituições Politicas da União Europeia)

Trabalho realizado por:
Carina Rocha
Liliana Silva
PatriciaLavinas
Teresa Batista
Professora:
Joana Barros

Índice

Conteúdo

Abreviaturas

% - Percentagem
CC - Comité de Conciliação
EM – Estado Membro
IVA - imposto sobre o valor acrescentado
PAC - Politica Agrícola Comum
TIC - tecnologias da informação e da comunicação
UE – União Europeia

Introdução

Neste trabalho vamos falar sobre o orçamento financeiro que é constituído por representantes do Estado Membros e do Parlamento Europeu e que tem o objectivo de prever as despesas e as receitas estimadas para um período de tempo. Os recursos deste provem do IVA, rendimento anual bruto, recursos próprios tradicionais e outras receitas que representam 1% do Orçamento.
Como iremos ver de seguida, apesar das alterações que tem vindo a sofrer ao longo dos anos, o orçamento comunitário ainda não se apresenta como um instrumento eficaz para a função de complementaridade aos orçamentos de cada EM.
Ainda dentro deste tema vamos abordar o quadro plurianual e as suas áreas chaves (agrícola; politica de coesão; politica de investigação; politicas do ambiente; politica da educação e Formação).
Umas das principais críticas que desde sempre se apontou ao orçamento comunitário é sua reduzida dimensão especialmente quando a ampliação dos mercados nacionais para um mercado europeu fez deslocar o nível de intervenção susceptível de ser eficaz, em certos domínios, para orçamentos públicos.

O que é o Orçamento

O orçamento é o plano financeiro estratégico de uma administração para determinado exercício.
O orçamento é um documento legal de previsão de receitas e estimativas de despesas a serem realizadas por um governo num determinado período de tempo, com vários objetivos e metas a alcançar nesse