Sistema Financeiro Habitacional

INTRODUÇÃO

Este trabalho tem como finalidade analisar, explicar e exemplificar o Sistema Financeiro Habitacional, tendo como referências autores e sites da internet e como ênfase a Caixa Econômica Federal e os serviços prestados por ela; pois a Caixa é uma Instituição Financeira que está presente e acessível a todas as classes sociais no território brasileiro, porém se tomará por base a Classe C.

A Caixa Econômica será utilizada neste trabalho como parâmetro para a discussão a respeito dos financiamentos da casa própria por parte da sociedade, tendo em vista a necessidade das pessoas em entrarem em algum sistema financeiro para obter sua primeira moradia, pois a mesma possui á partir de 2009 o sistema “Minha casa, minha vida”.

1. INTRODUÇÃO AO SFH (SISTEMA FINANCEIRO HABITACIONAL)

Segundo FIGUEIREDO (2012), o Sistema Financeiro Habitacional foi criado em 21 de março de 1964 pela Lei 4.380, com a finalidade de:

Assegurar a casa própria como direito do cidadão brasileiro, especialmente o de baixa renda, desde que o mutuário (comprador) não fosse proprietário de outro imóvel e comprovasse a renda familiar exigida pela instituição financeira. Programar a construção civil, pois devido ao percentual elevado da inflação anual brasileira em 1964, ocorreu uma queda da poupança e as instituições financeiras se recusavam a conceder empréstimos, sendo assim a indústria da construção civil ficou paralisada. Além disso, era conveniente para a política, pois com aumento da oferta de habitações populares, podia-se afirmar que se estava suprindo o déficit habitacional no país e o combatendo o desemprego.

De acordo com o FIGUEIREDO, dados estatísticos coletados em 1964, foram usados como justificativa para a criação do SFH, neles constava que somente 50% da população brasileira (38,3 milhões de habitantes) tinha acesso a água potável, 25% não possuíam esgoto sanitário, na cidade do Rio de Janeiro 38% da população fazia