Sistema financeiro habitacional
Esta Lei procurou criar mecanismos parar reduzir um grave problema nacional – a carência habitacional. Segundo sua Exposição de Motivos, o acelerado e tumultuado crescimento urbano (Média anual de 63% na década de 50) e as novas necessidades de conforto, hiegene geraram a necessidade de mais e melhores habitações. Entretanto, o processo inflacionário não possibilitava as condições necessárias, gerando um défict habitacional de graves proporções.
Do total de habitações existentes na época , apenas 25% das casas do norte, 12% do Nordeste, 44% no Sudeste,48% no Sul e 17% no Centro-Oeste preenchiam as condições ideais para habitar. O principal motivo para este problema era a inflação que já durava duas décadas. Para garantirem e protegerem da inflação algumas pessoas investiam de forma maciça em imóveis nos centros o que gerou uma febre especulativa em certas regiões, com isso houve a supervalorização de alguns terrenos e edifícios tornando-os inacessíveis para classe operária e média baixa, essas pessoas não tinha condições de para adquirir imóveis a curto prazo, a única maneira de conseguirem adquirir o imóvel seria por meio de financiamentos a longos prazos e a prestações módicas.
Nessa conjuntura, os carentes de habitação apenas podiam recorrer a:
Caixas Economicas: mantinham esse tipo de operação porque dispunham de um volume de poupanças populares que não procuravam defesa contra a inflação devido ao baixo nível de conhecimento dos seus titulares ou ao baixo valor unitário.
Instituições de Aposentadoria e Pensões: Aplicavam parte de suas reservas neste tipo de financiamento, porém, devido a falta de pagamento do Governo e de muitos empregadores, acabaram tendo problemas financeiros.
Fundação da Casa Popular? Somente podiam operar porque recebiam recursos anuais de natureza tributária. ( A Fundação Casa Popular passou a ser um órgão de orientação técinca do BNH).
Esse sistema não