SISTEMA ESCOLAR BRASILEIRO

SISTEMA ESCOLAR BRASILEIRO

José Augusto Dias, em seu texto “Sistema Escolar Brasileiro”, nos apresenta uma breve definição dos fatores que compõem esse sistema assim como as inter-relações dialógicas que ocorrem entre ele e a sociedade. Segundo Dias, a sociedade estabelece uma série de inputs para o sistema escolar. Ela estabelece, de acordo com as suas particularidades, os objetivos a serem buscados pelo sistema e insere novos conhecimentos e avanços provenientes do desenvolvimento tecnológico. A sociedade provê também recursos humanos (professores, administradores, técnicos, auxiliares), financeiros (dinheiro público destinado a educação) e materiais (materiais didáticos, móveis, artigos de escritório, manutenção e limpeza). Tudo isso, porém, só se faz necessário devido a outro input que a sociedade estabelece para o sistema escolar: os alunos. O objetivo principal do sistema como um todo é gerar oportunidades educacionais para toda a sociedade.
A sociedade também dispõe de leis para regular e controlar o sistema escolar brasileiro. A LDB – Leis de Diretrizes e Base da educação brasileira – Lei 9394/96 é a lei norteadora de toda a educação brasileira, seja ela pública ou privada, e define os princípios básicos que todo o sistema deve observar. Ela defende o direito de todos os cidadãos a terem uma educação de qualidade, com apreço à tolerância e à pluralidade de ideias e concepções pedagógicas. A promoção da educação é dever tanto do estado quanto dos pais, sendo os últimos os responsáveis pela matrícula da criança no sistema escolar a partir dos seis anos de idade (de acordo com a Lei Nº 11.274/06, que também amplia o ensino fundamental para nove anos). Em relação ao calendário escolar, a sua definição pode variar de acordo com o local, devendo-se levar em consideração as características sociais, econômicas, culturais e climáticas da região, desde que isso não afete a carga horária mínima de 800 horas distribuídas por, pelo