Sim ao trabalho infantil

Não há cidadão que possa ir contra a afirmação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, de que a fome é terrível e precisa ser combatida de forma prioritária e obstinadamente. Também não se pode negar que é essencial construir, e logo, um ambiente que permita a todo ser humano viver com dignidade. Devemos caminhar para adotar uma solução não assistencialista, em que o ideal é que cada brasileiro possa ter as ferramentas e as condições mínimas para se sustentar e prover seus familiares.

Daí, impedir que jovens adolescentes com idade entre 12 e 16 anos tenham acesso a oportunidades de trabalho ou que possam responder às suas necessidades básicas é sinônimo de direcioná-los para o ócio, para o crime ou para as drogas. Ainda mais, é prejuízo para suas famílias, que deixam de contar com uma sadia renda complementar.

Visando contribuir para que esses dois pontos possam ser resolvidos e, ao mesmo tempo, obedecer aos princípios éticos e fundamentais de respeito à criança e de combate ao trabalho infantil, conforme preconizado por entidades como a Fundação Abrinq, o Instituto Ethos e o Unicef, por exemplo, ofereço para análise uma proposta revolucionária, mas muito simples e de baixo custo de implementação.

É preciso disciplinar e incentivar o trabalho desses jovens, que, obrigatória e simultaneamente, devem estudar e apresentar bom rendimento escolar. Isso se tornaria viável com a criação da carteira especial "trabalho-escola": um documento único que mesclaria o registro de uma atividade profissional com o tradicional boletim escolar.

Do modo como enxergo o trabalho infantil, ele tampouco concorre com a escassa oferta de emprego. Ele deve ser permitido em jornadas diárias de, no máximo, 5 horas, apenas em determinados setores de atividade, nos quais os jovens possam demonstrar competência e cujo esforço físico não tenha impacto negativo na sua saúde. Entre as diversas atividades possíveis, cito as de costureira (que requer acuidade visual),