Silicose
Programa Nacional de Eliminação da Silicose PNES
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Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Ministro do Trabalho e Emprego Carlos Lupi
APRESENTAÇÃO
Este manual foi elaborado como instrumento para a prevenção do risco de silicose no polo cerâmico de Santa Gertrudes, no estado de São Paulo, e apresenta recomendações técnicas para o controle da geração de poeira e da exposição dos trabalhadores nos processos de fabricação de materiais cerâmicos para revestimento. As recomendações foram desenvolvidas pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho – FUNDACENTRO em parceria com técnicos do Grupo de Excelência de Segurança do Trabalho – GETSCER da Associação Paulista das Cerâmicas de Revestimento – ASPACER. O trabalho se insere dentro das ações do Programa Nacional de Eliminação da Silicose – PNES, por meio do projeto ”Estudo da Exposição Ocupacional à Sílica na Indústria de Revestimentos Cerâmicos”, da Fundacentro . As ações do projeto têm orientado o Fórum Interinstitucional Permanente da Indústria de Revestimentos Cerâmicos de Santa Gertrudes no controle do risco representado pela exposição a poeiras nos ambientes de trabalho do setor. O Fórum reúne representantes da ASPACER, da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Estado de São Paulo – FETICOM-SP, do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Cerâmica de Limeira e Região – SITICECOM, de órgãos governamentais de controle e de fiscalização do estado de São Paulo (MTE/SRTE/SP -Campinas, MPT/ PRT-15ª Região, INSS/Gerência Executiva em Piracicaba) e de entidades de pesquisa, representadas pela Fundacentro e pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo – IPT/SP. Segundo a Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, revestimento cerâmico “é o conjunto formado pelas placas cerâmicas, pela argamassa de assentamento e pelo rejunte”. As placas