serviço social

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Secretaria de Educação Infantil e Fundamental
Departamento de Políticas Educacionais

ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS E ESTRATÉGIAS PARA A PREVENÇÃO DO FRACASSO ESCOLAR –
Documento Regional BRASIL:

Fracasso escolar no Brasil: Políticas, programas e estratégias de prevenção ao fracasso escolar Luiz Fernandes Dourado

Brasília, maio de 2005

Sumário
Fracasso escolar no Brasil: Políticas, programas e estratégias de prevenção ao fracasso escolar. Introdução
1. Políticas e gestão da educação básica no Brasil
1. 1. Taxa de crescimento da população
1.2 Condições de vida: população com acesso à água potável
1.2 Taxa de Mortalidade Infantil (menores de 1 ano)
1.4 Pobreza, Indigência e desemprego urbano no Brasil
1.5.4 Variáveis político-econômicas:
2. Marcos legais da educação: organização em níveis e modalidades e avaliação da educação básica
2.1 Contextualizando as ações educacionais no Brasil e a problemática do fracasso escolar 2.2 Políticas e estratégias do Ministério da Educação no combate ao fracasso escolar
2.3 Políticas e programas implementados pelo governo federal: inclusão e qualidade da educação básica
2.3.1 Programas de fortalecimento à participação na gestão educacional: conselhos escolares, conselhos municipais e Fundescola
2.3.2 Programa de apoio à saúde e alimentação escolar
2.3.3 Programas Nacionais de Transporte Escolar
2.3.4 Programas de apoio à melhoria do acesso e permanência nas diversas etapas e modalidades da educação básica
2.3.5 Programa Nacional do Livro Didático
2.3.6 Programa Nacional Biblioteca da Escola
2.3.7 Programa Dinheiro Direto na Escola
2.38. Política de Educação Preventiva
3- Programas, projetos e ações de formação continuada de professores no Brasil: uma alternativa visando a superação do fracasso escolar
3.1 O MEC e as políticas de formação, profissionalização e valorização docente
3.1.1 Rede Nacional de Formação continuada de Professores da Educação Básica
3.1.2