Sentença - exploradores de cavernas

SENTENÇA “OS EXPLORADORES DE CAVERNAS”
PROCESSO Nº 0001/2012 – DIREITO 1 MA
JUIZ PROLATOR: Dr. xxxx
DATA DA SENTENÇA: 11/09/2012
DATA DA PUBLICAÇÃO: 11/09/2012

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1. RELATÓRIO
No Condado de Stowfield, Inglaterra, no ano de 4299, cinco homens entre eles Roger Whetmore - também membro da Sociedade Espeleológica – adentraram em uma caverna situada no Planalto Central, onde ocorreu um desmoronamento de terra bloqueando completamente a única saída. Foi mobilizado um verdadeiro arsenal de homens e máquinas para realizar o resgate. Outros desmoronamentos ocorreram que resultaram na morte dez operários.
Passados 20 dias, soube-se que os exploradores haviam levado um rádio transistorizado capaz de receber e enviar mensagens. A equipe conseguiu contato com os homens no interior da caverna. Estes perguntaram quanto tempo seria possível sobreviver nas condições que se encontravam. Os médicos confirmaram a pequena probabilidade de saírem vivos daquela situação. O Sr. Whetmore, em seu próprio nome, indagou sobre a possibilidade de sobrevivência caso se alimentassem de carne humana, o médico respondeu afirmativamente. E assim foi feito, após tirar a sorte nos dados, um deles fora servido de alimento para os demais.
Segundo relatos dos sobreviventes, o próprio Whetmore foi o idealizador da ideia e desistiu do acordo antes de lançar os dados, os demais, não concordando com sua recusa diante do trato, um dos homens laçou-os por ele trazendo-lhe a má sorte. Roger foi morto e servido aos companheiros. Trinta e dois dias após o acidente o resgate foi realizado.
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2. FUNDAMENTAÇÃO Diante da situação narrada e das declarações colhidas, cabe agora o julgamento da seguinte situação: o assassinato de Roger Whetmore e o ato de canibalismo praticado por seus companheiros no interior da caverna. O dispositivo legal (mais apropriado ao caso) do Condado de Stowfield é claro ao