Senhor
Acordo Brasil/Japão
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Instituto Nacional do Seguro Social
Presidenta da República
Dilma Rousseff
Ministro da Previdência Social
Garibaldi Alves Filho
Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social
Mauro Luciano Hauschild
Auditora Geral
Sueli Aparecida Carvalho Romero
Corregedor Geral
Silvio Gonçalves Seixas
Diretora de Atendimento
Cinara Wagner Fredo
Diretor de Benefícios
Benedito Adalberto Brunca
Diretor de Orçamento, Finanças e Logística
Pedro Augusto Sanguinetti Ferreira
Diretor de Recursos Humanos
José Nunes Filho
Diretora de Saude do Trabalhador
Filomena Maria Bastos Gomes
EXPEDIENTE
Equipe Técnica responsável pela elaboração
Coordenadora de Acordos Internacionais/INSS
Maria da Conceição Coelho Aleixo
Analista Previdenciária da APSAISP/INSS
Belara Giraldelo
Técnico Previdenciário da APSAISP/INSS
Anderson da Silva Rocha
Editoração Eletrônica
Eduardo Júnior de Souza Guimarães - ACS/INSS
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Acordo Brasil/Japão
Índice
1- Quem tem direito à utilização do acordo entre Brasil e Japão? ..............5
2- Quais os benefícios previstos no acordo, tratando-se do Brasil? .............5
3- Onde requerer os benefícios previdenciários? ...................................6
4- Benefícios previstos no Acordo Brasil e Japão – no Brasil .......................7 a- Aposentadoria por Idade ..................................................7 b- Aposentadoria por invalidez ..............................................8 b.5- Perícia Médica ............................................................10 c- Pensão por morte .........................................................14
5. Documentação do segurado necessária para os benefícios de modo geral .........................................................................17
6. Cálculo do benefício ...............................................................21
7. Deslocamento