SEMINÁRIO SOBRE A JUSTIÇA DO TRABALHO

Resumo do texto

O texto da professora Angela de Castro inicia com uma constatação: a insuficiência nas ciências humanas de estudos mais aprofundados sobre o Poder Judiciário. Embora, a docente lembre, que, estudos sobre o assunto ganharam força após a Carta Magna de 1988. Estudos sobre a Justiça do trabalho, implantada em 1941, também são quase inexistentes, apesar de haver um grande número de pesquisas sobre direitos do trabalho.

“... há uma quase ausência de investigações que privilegiem a Justiça do Trabalho, um ramo especial de justiça, cujo funcionamento data de 1941, com implicações sociais, culturais e políticas evidentes. Um fato que contrasta com o grande número de pesquisas que se debruçam sobre o tema dos direitos do trabalho, contemplando períodos e questões muito distintas”.

O objetivo do texto, que integra um projeto de estudo sobre o Direito e a Justiça do Trabalho no Brasil, é fazer uma reflexão sobre a história da Justiça do Trabalho no país, a partir da visão dos magistrados que a compõem. Assim, são realizadas entrevistas com juízes do trabalho de diferentes regiões, tanto de primeira instância (juízes de vara) quanto segunda instância (desembargadores de tribunais Regionais do Trabalho).

“Tal construção, partindo das vivências dos magistrados, envolve quase sempre uma reflexão, tanto sobre a Justiça Trabalho quanto sobre o próprio Direito do Trabalho, através do tempo. Ou seja, o exercício empreendido no artigo foi o de buscar, nos depoimentos dos juízes, a forma (linguagem e conteúdo) como, ao narrar suas carreiras, traçam os rumos passados, presentes e futuros de sua instituição.”

O contexto em que foram realizadas as entrevistas foi o de mudanças no poder judiciário. Em dezembro de 2004, o Congresso Nacional aprovou a Emenda Constitucional n° 45, que finalizou a chamada Reforma do Judiciário, em tramitação desde 1992.

“Ponto de chegada de um longo processo, de mais de dez anos de disputas e debates em torno