Seminário sobre poder constituinte reformador

Na concepção de Miguel Reale, mesmo depois de um ter convivido no meio jurídico durante tanto tempo, ainda havia a necessidade de tecer considerações gerais sobre a justiça. Uma vez que tal conceito não se forma de repente ou se demonstra de uma maneira fixa no tempo, mas sim se altera constantemente no tempo, sendo enraizada pelos fatos históricos que nos cercam e renovada pelas diferentes questões que a atualidade (nosso momento de vivência), e por tal, uma vez que nos aproximamos daquilo que consideramos verdade novas questões se apresentam e nos afastamos da concretização de um conceito incontestável de justiça. Considerando a justiça enquanto uma ciência, devemos ter em mente o professado por Karl Popper o qual estipula que “o científico é sempre refutável”. Em seu curso de Filosofia do Direito Miguel Reale conceitua justiça como “a constante coordenação racional das relações intersubjetivas, para que cada homem possa realizar, livremente, seus valores potenciais visando a atingir a plenitude de seu ser pessoal, em sintonia com o da coletividade”. Partindo desta concepção posta por Miguel Reale podemos adentrar o tema da necessidade constante necessidade de mutação do próprio direito para que a idéia de justiça se concretize, seja por via de novas interpretações, nova legislação ou mesmo do Poder Reformador. Adentrando no tema da importância do Poder Reformador para concretização da justiça, a qual na contemporaneidade deixou de ser meramente formal, para se tornar uma “justiça existencial” visando o bem estar de todos os indivíduos (coletivo) da sociedade. É necessário primeiramente tendo em mente esse caráter de bem estar coletivo da idéia de justiça, a necessidade de cuidado e regulação no uso do Poder Reformador, o qual, caso usado de forma desenfreada ou sem ter como objetivo maior o bem estar social, pode se gerar enormes desproporções, indo no sentido inverso ao da justiça. Para que se possa ter uma visão mais ampla sobre esse tema é necessário