Semana 11

WILLAM PINA MATRICULA: 201001197461
DIREITO CIVIL IV
Semana 11

(MPE AL 2012 adaptada) Ricardo, Pedro, José, Maurício e Douglas são proprietários de um imóvel residencial indivisível, situado em bairro nobre de São Paulo, avaliado em aproximadamente R$ 2.000.000,00. Ricardo e Pedro querem vender o imóvel e desfazer o condomínio. Thalula, empresária, se interessa pelo imóvel e oferece aos condôminos a quantia de R$ 2.100.000,00. Contudo, José, Maurício e Douglas pretendem exercer o direito de preferência assegurado por lei, igualando a oferta de Thalula. Neste caso, entre estes condôminos, a preferência para aquisição do imóvel será primeiramente conferida quem?
Explique sua resposta.

Gabarito: O direito de preferência deverá ser conferido àquele que tiver as benfeitorias mais valiosas, na falta dela, quem tiver maior quinhão, tudo de acordo com o art. 504, CC.
Caso não seja de conhecimento dos demais a venda, poderá estes, depositando o preç, haver para si a parte vendida a estranhos, se o requerer no prazo de cento e oitenta dias, sob pena de decadência.
Sendo nulo o negócio jurídico, de acordo com artigo 166 CC, pois é pretendida alguma solenidade que a lei considere essencial para sua validade, a lei taxativamente o declara nulo, ou proibi-lhe a prática.

Questão objetiva -1(PC GO 2008) Na tutela dos direitos reais, distingue-se a proteção à posse daquela conferida especificamente ao domínio. Entretanto, admite o ordenamento jurídico brasileiro a tutela daquela com fundamento neste. Assim, considerando-se a disputa da posse com base no domínio, é CORRETO no direito brasileiro:
a. Não se deve julgar a posse em favor daquele a quem evidentemente não pertencer o domínio, em razão de dispositivo expresso de lei.
b. Não provado o domínio por qualquer das partes, não há que se aplicar, em caráter absoluto, o favor do domínio evidente.
c. A ação em que o autor pleiteia a posse fundada no domínio tem natureza possessória em razão do pedido.
d. O pleito de posse