semana 1

Questão n.1.
Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédioda CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saídopara o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a ocasião, subtraindo vários objetos - microcomputadores, cartuchos para impressoras, canetas etc - pertencentes à empresa pública federal. Dias depois,Valdomiro, que era dono de uma loja de informática e desconhecia a origem ilícita dos bens, comprou, por r$ 600,00 (seiscentos reais), os microcomputadores surrupiados, que custavam, no mercado,aproximadamente r$ 17.000,00 (dezessete mil reais)
Com base nos estudos realizados sobre os crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública responda, de forma objetiva e fundamentada,qual a correta tipificação das condutas perpetradas por Renata, Marcos e Valdomiro. (PGR - 2005 procurador - modificada)
R: Tendo em vista que Renata não sabia que Marcos era funcionário público elaesta na hipótese do art. 30 CP, circunstâncias incomunicáveis. Renata responde por furto qualificado art. 155, &4º, IV CP. Marcos irá responder por peculato furto, por ter subtraído bens do local ondetrabalhava, se valendo dessa situação para tirar proveito próprio, pois tinha conhecimento de todo funcionamento da repartição.Valdomiro responde por receptação exposto no art. 180 &3º CP, ele nãosabia a origem dos objetos, mas pelo valor o qual lhe foi passado deveria ter desconfiado, pois no mercado esses microcomputadores custariam r$ 17.000 reais e lhe foi oferecido por um valor risorio de r$ 600, 00