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O segredo para passar na segunda fase do Exame da OAB em Direito do Trabalho
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Publicado por Rogério Martir - 4 horas atrás
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Muitos alunos no momento em que vão fazer a opção da matéria para prova prática profissional da OAB, a famosa “segunda fase” o faz tentando escolher a matéria com o menor número de peças processuais trilhando um caminho equivocado, pois todas as matérias praticamente contemplam apenas três formatos de peças: petição inicial, contestação (defesa) e recurso. Todas as demais são derivações dependendo do momento processual e objetivo da peça atendendo aos interesses do suposto cliente no contexto do enunciado.
Na área prática do direito e processo do trabalho os momentos processuais são bem claros assim como a utilização dos formatos das peças. Toda vez que o enunciado relatar apenas fatos e ainda não existir um processo em andamento ou expediente específico para a solução do impasse, o caminho é a petição inicial, que poderá ser de reclamação trabalhista ou ainda em outras derivações tais como: reconvenção, dissidio coletivo, ação de cumprimento, embargos à execução, embargos de terceiro, ação rescisória, ações cautelares e mandado de segurança. Todas peças estas com o formato base de uma petição inicial, ou seja, com este raciocínio fica fácil confeccionar a peça processual.
O momento seguinte é o de defesa, neste caso o enunciado estará relatando que alguém já entrou com a ação e você é o advogado da parte contrária. Serão relatados diversos direitos que estão sendo postulados e cabe ao candidato rebatê-los, defendendo os interesses do ficto cliente. Assim como a petição inicial vamos ter variações para defesa ou ainda contestação que poderá ser em face de uma reclamação trabalhista, de uma reconvenção ou mesmo de uma ação rescisória, ou ainda, sob o nome de impugnação a defesa poderá ser no tocante aos embargos a execução ou mesmo embargos de terceiro. O importante é que você entenda