segurança

6. Segurança
A proteção da vida, da integridade física e dos bens contra a violência e a criminalidade é um direito reconhecido pelo Estado brasileiro e uma das maiores preocupações de nossa sociedade, principalmente devido à alta vitimização existente no país. No entanto, a tarefa de acompanhar a evolução dos problemas de segurança é dificultada pela precariedade das informações disponíveis ao longo do tempo. Por exemplo, para dois fatores que estão diretamente ligados às más condições de segurança pública, o crime organizado e a crise do sistema de justiça penal, não existem informações que permitam dimensionar o problema em âmbito nacional. Assim, neste acompanhamento das condições de segurança da população a análise está concentrada nas taxas de homicídios. Entre 2001 e 2004, houve uma queda da taxa de homicídio no país. Ela ocorreu para ambos os sexos e em quase todas as faixas etárias e unidades da federação. Tal fato quebra uma tendência de alta que já vinha do início dos anos 90. No entanto, como esta queda se deu basicamente em 2004, não se pode afirmar ainda que entramos numa tendência de baixa e nem mesmo de estabilização.
As análises das variáveis de cor/raça e dos dados das regiões metropolitanas de
2004 ajudam a indicar os grupos especialmente vulneráveis aos homicídios. Jovens negros do sexo masculino e moradores de regiões metropolitanas mais uma vez comprovam ser candidatos naturais a políticas públicas que tenham em seu cerne a preocupação com a redução da violência. Isto não significa que deixam de ser importantes reformas nas polícias, no Judiciário e no sistema penal para o combate à violência policial, à impunidade e situação desumana de muitos presídios.
Também não se deve deixar de mencionar a importância de ações voltadas para a proteção de outros grupos vítimas freqüentes da violência: homossexuais, mulheres, trabalhadores rurais, policiais, prostitutas e presidiários. Por fim, cabe ressaltar a importância de