Saúde

LIMITES DE EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL

Os limites de exposição ocupacional (LEO’s) são estabelecidos em diversos países como parâmetros para a realização de controle da exposição a agentes ambientais que causamriscos à saúde dos trabalhadores. Baseiam-se, na sua grande maioria, nas recomendações propostas pela American Conference of Governmental Industrial Hygienists - ACGIH®, por meio de sua publicação anual Threshold Limit Values - TLVs®.
Os limites de exposição (TLVs®) referem-se às concentrações das substâncias químicas dispersas no ar e representam condições às quais, acredita-se, que a maioria dos trabalhadores possa estar exposta, repetidamente, dia após dia, durante toda uma vida de trabalho, sem sofrer efeitos adversos à saúde (ACGIH®, 2006).
Pela NR-15, da Portaria MTb nº 3214/78, se adota no Brasil a definição de limite de tolerância (LT) como sendo: a concentração ou intensidade, máxima ou mínima, relacionada com a natureza e o tempo de exposição ao agente, que não causará dano à saúde do trabalhador, durante sua vida laboral (BRASIL, 1978, NR-15-preâmbulo).
Na utilização dos limites da ACGIH® para análise do risco de exposição dos trabalhadores, em jornadas superiores às 8 horas diárias ou às 40 horas semanais, recomenda-seque o TLV® seja adequado à jornada de referência, de acordo com o aumento do tempo de exposição e a redução do tempo de não exposição. O modelo matemático para essa adequação, adotado pela legislação brasileira, é o proposto por Brief e Scala (1975), referenciado e indicado pela ACGIH® com base em Paustenbach (2000). O modelo de Brief e Scala (1975) utiliza a Equação 3 para 2 para derivação do fator de redução a ser aplicado sobre o valor limite de